Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 14:15

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15

Empregado deve provar dano moral causado por empresa

Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:15

TJ-SP pagou R$ 191 mi em atrasados a juízes em 2013

O TJ pagou R$ 191 milhões em indenizações por férias não gozadas e verbas trabalhistas atrasadas a juízes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10

Ética do advogado

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:20

Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga

A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:20

TRT condena supermercado do Paraná a pagar R$ 1 milhão

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor dos seus empregados por desrespeito a direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:23

TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula 331

inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.
Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Por Francine de Faria.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:20

Administração pública é responsabilizada subsidiariamente quando empresa que lhe presta serviços deixa de cumprir suas obrigações trabalhistas

"VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.?
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17

Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

A responsabilidade atribuída ao sucessor pelos arts. 10 e 448 da CLT visa, nos seus exatos termos, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 15:50

Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias de associação insolvente, decide TST

Justiça do Trabalho é autorizada a executar contribuições previdenciárias em casos de insolvência civil, reforçando a proteção de direitos trabalhistas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37

Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04

Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 5518

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado

O TJ pagou R$ 191 milhões em indenizações por férias não gozadas e verbas trabalhistas atrasadas a juízes

Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares

A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor dos seus empregados por desrespeito a direitos trabalhistas

inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Por Alessandra Cobo.

Por Francine de Faria.

"VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.?

O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.

A responsabilidade atribuída ao sucessor pelos arts. 10 e 448 da CLT visa, nos seus exatos termos, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.

Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Justiça do Trabalho é autorizada a executar contribuições previdenciárias em casos de insolvência civil, reforçando a proteção de direitos trabalhistas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

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